Países da OMC ignoram oposição e regras de e-commerce passam a vigorar

Grupo representante de 70% da organização decidiu seguir com as regras em arranjo provisório, mesmo sem consenso de parte dos países membros

Por Portal Inforbios 28/03/2026 15h09 Atualizado há 2 meses

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Países da OMC ignoram oposição e regras de e-commerce passam a vigorar

Um grupo de países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) concordou em ignorar oposição sobre primeira base mundial de regras para o comércio digital (e-commerce), optando por colocar o acordo em vigor entre os participantes que concordarem. Decisão aconteceu neste sábado (28). Nos últimos anos, os esforços de um grupo de países para incorporar o acordo sobre comércio eletrônico ao regulamento da OMC foram bloqueados duas vezes por membros dissidentes. O pacto visa promover um ambiente aberto para o comércio digital. Reunião com EUA sobre minerais críticos foi "positiva", diz UE Endividamento avança com impulso do crédito consignado Bitcoin pode despencar até US$ 10 mil A pressão para acelerar a entrada em vigor, entre os membros que representam 70% do comércio global, decorre da crescente frustração com esses obstáculos, disse um diplomata de alto escalão à Reuters. Segundo as regras da OMC, os acordos entre membros exigem consenso. Na 14ª Conferência Ministerial da OMC, em Camarões, 66 membros chegaram a um acordo sobre um arranjo provisório para ativar o acordo em seus respectivos países, enquanto buscam uma incorporação mais ampla na estrutura da OMC. O Ministro de Estado da Economia, Comércio e Indústria do Japão, Yamada Kenji, saudou a medida como um “passo histórico” rumo a regras globais para o comércio digital. O secretário de Negócios e Comércio do Reino Unido, Peter Kyle, também elogiou a medida. “Sendo o primeiro acordo comercial digital global, isso tornará o comércio mais barato, mais rápido e mais seguro para empresas em todo o mundo”, disse Kyle. A Índia tem sido um dos principais países a bloquear um acordo, argumentando que os acordos comerciais devem ser adotados multilateralmente por consenso. Os Estados Unidos não estão entre os 66 países que assinaram o acordo, e a questão está atualmente sob análise do governo americano. O acordo é independente de uma moratória sobre o comércio eletrônico que proíbe a cobrança de tarifas alfandegárias sobre downloads e streaming digitais, tema que atualmente gera um impasse político entre os EUA e a Índia na reunião da OMC em Camarões.

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Grupo representante de 70% da organização decidiu seguir com as regras em arranjo provisório, mesmo sem consenso de parte dos países membros