8/1: a mais recente mensagem de Fux a ministros do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o julgamento de um recurso relacionado ao 8 de janeiro para refletir além do caso concreto. Embora os embargos de declaração já tenham maioria para serem rejeitados, o magistrado usou seu voto para discorrer sobre o papel dos juízes, a necessidade de rever decisões e a importância da humildade dentro do Poder Judiciário. Ao analisar o caso de Ricardo Moura Chicrala, condenado a 14 anos de prisão por causa do protesto de 2023, Fux defendeu a absolvição do réu de parte das acusações e sustentou que a pena deveria ser reduzida para um ano e seis meses, apenas pelo crime de deterioração de patrimônio tombado. Mais do que a divergência jurídica, porém, chamou atenção o tom do voto. Conforme Fux, momentos de forte comoção nacional podem influenciar a forma como a Justiça enxerga determinados fatos. “Por vezes, em momentos de comoção nacional, a lente da Justiça se embacia pelo peso simbólico dos acontecimentos e pela urgência em oferecer uma resposta rápida”, escreveu Fux. Ao longo de várias páginas, o juiz do STF argumentou que o tempo permite uma análise mais serena dos acontecimentos e que juízes não devem ter receio de rever posições quando entendem que cometeram equívocos. Em outro trecho do voto, Fux afirmou que “não há vergonha maior para o juiz do que pactuar com o próprio equívoco”. + Veja mais notas exclusivas e de bastidor na coluna No Ponto Outras reflexões de Fux Manifestantes sobem a rampa do Congresso Nacional, em 8 de janeiro de 2023 | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons O ministro também destacou que a autoridade moral do Judiciário não decorre da manutenção automática de decisões anteriores, mas da capacidade de corrigir erros. “Não é a imobilidade que sustenta a sua autoridade moral, mas a capacidade de reparar erros”, observou. Em outro trecho, Fux rejeitou os rótulos normalmente atribuídos aos magistrados e afirmou que um juiz não deve agir para preservar posições passadas. “Um magistrado não deve buscar coerência no erro nem se submeter a rótulos que aprisionem a sua consciência”, escreveu. Sem mencionar colegas nominalmente, o voto representa uma visão diferente daquela adotada pela maioria do Supremo nos processos relacionados à manifestação. Para Fux, a Justiça deve estar sempre aberta à revisão de seus próprios entendimentos quando houver dúvida sobre a correção das decisões tomadas. “Esta é a coragem que hoje invoco, ao reconhecer que meu entendimento anterior, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu em injustiças que o tempo e a consciência já não me permitem sustentar”, declarou. Leia também: "Ameaça suprema", reportagem publicada na Edição 327 da Revista Oeste O post 8/1: a mais recente mensagem de Fux a ministros do STF apareceu primeiro em Revista Oeste.

Fonte: Revista Oeste