STM analisa recurso de Bolsonaro contra vice-presidente da Corte

O Superior Tribunal Militar (STM) discute, nesta quarta-feira, 24, um recurso apresentado pela equipe de defesa de Jair Bolsonaro (PL) que contesta a participação do vice-presidente da Corte, brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, no julgamento que pode resultar na perda da patente de capitão reformado do ex-presidente. + Entenda o que é Política em Oeste Os advogados de Bolsonaro argumentam que o brigadeiro demonstrou falta de imparcialidade ao se pronunciar publicamente sobre o processo do Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve a suposta trama golpista. Tal tese, conforme a defesa, justificaria seu afastamento do caso. A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, já rejeitou o pedido inicial. Ela entendeu que os motivos não se enquadram nas regras legais para suspeição. Recurso da defesa de Bolsonaro e possíveis consequências Prédio do Superior Tribunal Militar no setor de autarquias sul, em Brasília | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Diante da decisão negativa, a defesa protocolou um agravo, recurso que agora está sob análise do plenário do STM. Se for declarado indigno ou incompatível com o oficialato, Bolsonaro deixará de receber seus vencimentos diretamente, convertendo o soldo em pensão para a mulher ou filhos. A análise do STM ocorre depois que, em 2025, a 1ª Turma do STF condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por comandar a suposta tentativa de golpe nos atos de 8 de janeiro. Com o fim dos recursos, o STF determinou a prisão dos envolvidos e remeteu ao STM a decisão sobre a manutenção das patentes militares. Leia também: "Ameaça suprema", reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 327 da Revista Oeste O STM não revisa a condenação do STF, mas limita-se a avaliar se os militares condenados perderão o direito ao oficialato. O mesmo procedimento também se aplica a outros militares citados no núcleo principal da investigação. Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, cujo prazo de 90 dias termina nesta quinta-feira, 25. https://www.youtube.com/watch?v=FdpOB01DFaY O post STM analisa recurso de Bolsonaro contra vice-presidente da Corte apareceu primeiro em Revista Oeste.

Fonte: Revista Oeste