Cultura: Formação fortalece atuação de gestões municipais

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Estão abertas as inscrições para a nova turma do curso Formação para Gestores Municipais de Cultura. Oferecido pelo governo federal, ele compartilha instrumentos e boas práticas para que as gestões respondam de forma eficaz aos desafios da institucionalização do setor e compreendam os direitos culturais como base fundamental das políticas públicas.

A reoferta do curso atende a uma alta demanda mapeada no setor. "A primeira oferta do curso, no ano passado, nos deixou surpresos e felizes com o volume da demanda. Foram mais de 10 mil inscritos, demonstrando o interesse dos trabalhadores da cultura com a gestão municipal. Isso nos fez ter certeza da necessidade da reoferta", destaca o coordenador dos cursos de formação inicial e continuada Layno Pedra.

A formação é gratuita, 100% online com todas as aulas gravadas. Com carga horária de 160 horas, o conteúdo programático aborda temas essenciais para o dia a dia da administração pública, distribuídos em sete tópicos:

1. Políticas culturais, sistemas de cultura e institucionalidade cultural: O que é cultura? O que são políticas culturais?; Instrumentos para operacionalizar as políticas culturais; O pensamento sistêmico nas políticas culturais; e O Sistema Nacional de Cultura, sua importância e seus desafios para os municípios.

2. Dimensão comunitária da cultura e Cultura Viva: A dimensão comunitária da cultura no contexto municipal; Participação Social e Gestão Compartilhada; Política Nacional de Cultura Viva; e Desafios e perspectivas territoriais para Gestores Municipais.

3. Fomento à cultura: da Lei Rouanet à PNAB: Fomento à cultura no Brasil: incentivo Fiscal, FNC e Ficart; Fomento à cultura no Brasil: Cultura Viva e Vale Cultura; Sistema Federativo de Fomento (Lei Aldir Blanc, LPG e PNAB); e A Política nacional Aldir Blanc (PNAB).

4. Gestão pública da cultura, planejamento e participação - Planos de Cultura: Contextualização SNC/PNC; Preparação para o Plano Municipal de Cultura; Etapas de elaboração de planos municipais de cultura; e Orientações sobre etapas de prazos e recursos e de Monitoramento.

5. Transversalidade da cultura, território e desenvolvimento local: Cultura e desenvolvimento local: conceitos e conexões; Um olhar transversal para o município; Governança democrática e cidadania cultural; e Das utopias às práticas: olhar sobre as práticas e perspectivas.

6. Gestão de espaços e equipamentos culturais: Conceitos de Espaços Culturais; A Gestão de Espaços Culturais (racionalidade substantiva, mediação, transversalidade e articulação como aspectos chave); e Políticas para Espaços Culturais.

7. Gestão pública da cultura e segurança jurídica: Princípios da Administração Pública e Segurança Jurídica das relações; Estado e Administração Pública; Princípios dos Direitos Culturais; Competência em Cultura; e Gestão da Cultura em parceria: as organizações.

A organizadora do curso, Laura Bezerra, reforça que, embora os municípios tenham papel central na execução das políticas, as equipes frequentemente enfrentam lacunas de capacitação. "Esperamos colaborar com o aprimoramento das competências de gestão e de planejamento dos gestores e com a ampliação da participação social, contribuindo para o fortalecimento dos sistemas municipais de cultura."

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MÁRCIO LEAL GONÇALVES
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