Folha de S.Paulo denuncia falta de controle sobre censura no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) opera em um cenário de "escuridão" sobre as próprias decisões. Editorial do jornal Folha de S.Paulo publicado nesta terça-feira, 12, revela que a Corte não possui dados quantitativos sobre contas e postagens bloqueadas desde as eleições de 2022. O tribunal alegou ao veículo que não tem uma "categorização" dos links e grupos removidos por ordens judiciais. + Leia mais notícias de Imprensa em Oeste A falta de informações fere o princípio da transparência pública. Em outubro de 2022, o TSE aprovou uma resolução que deu superpoderes ao então presidente da Corte, Alexandre de Moraes. A medida permitia que o ministro agisse de ofício para derrubar conteúdos e suspender usuários sem a necessidade de pedido do Ministério Público ou de candidatos. Sigilo e opacidade O tribunal negou acesso aos números em duas ocasiões diferentes. No ano passado, a Corte usou o "segredo de Justiça" como justificativa para esconder estatísticas gerais. Agora, o órgão afirma que simplesmente não monitora o volume de decisões tomadas com base na regra que ampliou seu poder de polícia sobre as redes sociais. https://www.youtube.com/watch?v=QSXrlBGUiCs A opacidade do TSE contrasta com dados revelados pelo Congresso dos Estados Unidos em 2024. Um relatório americano expôs decisões sigilosas de Moraes que atingiram 150 perfis na rede social X. Segundo a reportagem, a maioria desses processos sequer possui registro na consulta pública do tribunal ou movimentação no Diário Judicial Eletrônico. Impacto na liberdade de expressão A resolução de 2022 é alvo de críticas por atingir pilares da democracia. Durante o pleito passado, o tribunal censurou vídeos da produtora Brasil Paralelo e reportagens de veículos como Gazeta do Povo e O Antagonista. Especialistas alertam que o tribunal falha ao não fiscalizar atos que impactam diretamente a liberdade de expressão dos cidadãos brasileiros. A cinco meses de novas eleições, o TSE entra na campanha sem transparência básica sobre suas ações passadas. O editorial destaca que o monitoramento técnico seria essencial para evitar erros e permitir o escrutínio público. O silêncio da Corte sobre os critérios de censura gera incerteza sobre como o tribunal agirá no próximo pleito nacional. Leia também: "PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação" O post Folha de S.Paulo denuncia falta de controle sobre censura no TSE apareceu primeiro em Revista Oeste.

Fonte: Revista Oeste