Portal Inforbios

9078 Matérias publicadas

Portal Inforbios - Tenha uma Vida bem-informada

Matérias escritas por Portal Inforbios

Exibindo 20 de 9078 matérias
Senador propõe alívio fiscal para estados e municípios sem aumento de impostos

Senador propõe alívio fiscal para estados e municípios sem aumento de impostos

O senador Alan Rick (Republicanos-AC), líder da legenda na Casa, apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 165/2026, que cria um mecanismo de compensação tributária voltado a desatar um nó clássico da administração pública: a lentidão nos ressarcimentos federais e o consequente travamento de ativos financeiros que poderiam estar em circulação. Segundo a proposta,